Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil e à Delegacia de Armas e Munições de Governador Valadares pedido de providências para o regular prosseguimento do Inquérito Policial nº 2025-105-00038200101705079542 (registrado no sistema PCNet), decorrente do Reds nº 2025-008246643-001, com a realização dos atos investigativos cabíveis.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para que sejam reiteradas e ratificadas as medidas solicitadas por meio do Requerimento nº 19.908/2026.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para que seja avaliado o pedido de remoção do escrivão de polícia Matheus Carvalho Almeida para unidade localizada na região da Zona da Mata, preferencialmente em município próximo a Leopoldina.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para reavaliação do pedido de ingresso do policial penal Marcelo Ferreira Crispim no Grupo de Escolta Tático Prisional do Presídio de Governador Valadares.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Defesa Civil em Guanhães pedido de providências para que assegure, em caráter de urgência, o abastecimento de água potável à aldeia indígena Mirueira Pataxó, mediante disponibilização de caminhões-pipa, em quantidade e frequência suficientes para atender às necessidades da comunidade.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil e ao Ministério Público em Entre Folhas pedido de providências para a apuração rigorosa das circunstâncias da morte de E. M. C., vítima de atropelamento em 24/10/2026, na Rodovia MG-425, enquanto aguardava uma carreata em apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal pedido de informações consubstanciadas em cópia dos processos da Representação PRMG nº 0008735-2026 e do Procedimento nº 1.22.000.003299/2023-36, ambos relativos à situação de vulnerabilidade hídrica da aldeia indígena Mirueira Pataxó, em Guanhães.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para manutenção da turma de 1º ano do ensino fundamental no Plano de Atendimento 2027 da Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, situada em Correntinho, no Município de Guanhães.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Ministério Público pedido de providências para a apuração de denúncias de possíveis violações de direitos ocorridas na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, localizada no Município de Ipaba, com a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para ampliação do atendimento da sala de recursos da Escola Estadual Manoel Joaquim de Andrade, em Tarumirim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
