Projetos de lei

Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

14 projetos encontrados

RQC

4417/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado ao presidente do Senado Federal, à bancada mineira no Senado e ao senador Eduardo Braga, relator da PEC da Reforma Tributária, pedido de providências para que seja reavaliada a proposta de reforma tributária que pretende criar o Imposto sobre Bens e Serviços, tendo em vista os efeitos deletérios para os municípios do Brasil.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

RQN

2158/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que retome os debates sobre o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Pró-Cultura.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

RQC

2426/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal nº 2.601/2023, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo novos limites acerca do ensino médio.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC

2488/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4417/2023

4417/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2158/2023

2158/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2426/2023

2426/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2488/2023

2488/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Projetos de lei

Pesquisar Projetos de lei

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4417/2023

4417/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2158/2023

2158/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2426/2023

2426/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2488/2023

2488/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO