RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22389/2026
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 13/2026, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços por meio de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 13/2026, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços por meio de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 13/2026, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços por meio de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Indexação
Tramitação