Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Estação de Tratamento de Esgotos Ibirité, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, no Município de Ibirité, para verificar a continuidade da utilização e do bombeamento do efluente tratado pela Refinaria Gabriel Passos, que vem sendo feita desde outubro de 2024 sem a autorização da Copasa, para a qual seja convidada a Comissão de Segurança Pública.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos documentos e relatórios que atestem o cumprimento das condicionantes 38 e 39, referentes à revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel Passos, conforme informado por essa secretaria na audiência publica da comissão, realizada em 21/11/2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatórios, documentos, laudos, dados e análises referentes às condicionantes da revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel Passos, que atestem que essas condicionantes estão sendo efetivamente cumpridas pela Petrobras, conforme informado pela secretaria de que é titular em audiência pública realizada pela comissão, em 21/11/2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Estação de Tratamento de Efluentes Industriais da Refinaria Gabriel Passos, no Município de Betim, para verificar a conformidade dos processos, a adequação do tratamento realizado e as condições do Córrego Pintado, que recebe o efluente tratado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, pedido de informações sobre o cronograma atual e os motivos do atraso e da prorrogação do prazo para a apresentação dos resultados do projeto AquaSence, que vem sendo conduzido pela UFMG, em conjunto com a Uemg, uma vez que, na audiência pública da comissão, que ocorreu em Ibirité, em 8/11/2023, teria sido informado que o projeto teria início em março de 2024.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap - e da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras -, em Betim, pedido de informações sobre a área total da Regap e da Lagoa de Ibirité; a distribuição da área total da Regap e da Lagoa de Ibirité considerando-se os Municípios de Betim, Ibirité e Sarzedo; e a área da planta industrial da citada refinaria, enviando-se a esta Casa mapa contendo a delimitação dessas áreas.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras -, em Betim, pedido de informações sobre a área total da Regap e da Lagoa de Ibirité; a distribuição da área total da Regap e da Lagoa de Ibirité por município - Betim, Ibirité e Sarzedo; e a área da planta industrial da citada refinaria, enviando-se a esta Casa mapa contendo a delimitação dessas áreas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, em Betim, pedido de informações consubstanciadas no plano de investimento dessa empresa para implementar o reuso dos efluentes tratados na ETE Ibirité, da Copasa, como suprimento de água para os seus processos industriais, incluindo cronograma, investimentos e demais ações necessárias.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, o licenciamento da represa da Lagoa de Ibirité, que pertence à Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, o qual, embora tenha sido iniciado em 2013, até hoje não foi concluído.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, em Betim, pedido de informações consubstanciadas no plano de investimento dessa empresa para implementar o reuso dos efluentes tratados na ETE Ibirité, da Copasa, como suprimento de água para os seus processos industriais, incluindo cronograma, investimentos e demais ações necessárias.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
