RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17231/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
cópia do projeto executivo de interligação do maior número possível de
tanques de armazenamento de esgoto sanitário e de tanques sépticos para
tratamento direto da Estação de Tratamento de Despejos Industriais – ETDI
–, relativamente à Condicionante nº 10, que consta no Anexo I do Processo
nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença
de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada
pelo empreendedor de competência da Petrobras
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia do projeto executivo de interligação do maior número possível de tanques de armazenamento de esgoto sanitário e de tanques sépticos para tratamento direto da Estação de Tratamento de Despejos Industriais – ETDI –, relativamente à Condicionante nº 10, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras
Proposições relacionadas
RQN 14331 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia do projeto executivo de interligação do maior número possível de tanques de armazenamento de esgoto sanitário e de tanques sépticos para tratamento direto da Estação de Tratamento de Despejos Industriais – ETDI –, relativamente à Condicionante nº 10, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras
Proposições relacionadas
RQN 14331 de 2025
Indexação
Tramitação
30/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 75. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 75.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 75. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 75.