PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 46/2013
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO MENOR PEDRALVENSE - SAMPE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRALVA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19814 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PEDRALVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17886 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR EDUARDO LUIZ DE SIQUEIRA AO TRECHO DA RODOVIA MG-347 QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18786 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PEDRALVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PEDRALVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL).
Autoria: DEPUTADO CHICO RAFAEL (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA.
Autoria: DEPUTADO EUCLIDES CINTRA (PDS)
Situação: LEI 9152 1986 - LEI ORDINÁRIA