Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, com sede no Município de Pedralva.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao pelotão da corporação no Município de Pedralva.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao pelotão da corporação no Município de Pedralva.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo artesanal de fazer "pizza" frita de Pedralva.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando votação da redação final
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de sinalizador ou faixa elevada no Km 31 da Rodovia MG-347, no Município de Pedralva, acompanhado do abaixo-assinado de moradores do Bairro São Domingos, que alertam sobre a ocorrência de acidentes e mortes no local.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Cria o Polo de Incentivo à Olivicultura no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, com sede no Município de Pedralva.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23709 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Capoeira Liberdade do Brasil, com sede no Município de Pedralva.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24491 2023 - Lei Ordinária
