Dispõe sobre a exibição, antes das sessões de cinema no Estado, de filme publicitário de advertência contra a pedofilia e a prática de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Anexado

Dispõe sobre o afastamento das atividades em sala de aula de professores que figurem no polo passivo de processos por pedofilia.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes antes de cada sessão nos cinemas do Estado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Dispõe sobre a exibição, antes das sessões de cinema no Estado, de filme publicitário de advertência contra a pedofilia e a prática de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

Autoriza o Poder Executivo a adotar uma cartilha de orientação às crianças para prevenção contra a pedofilia via internet, integrando-a à grade curricular da rede de ensino público do Estado.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação