PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 44/2015
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GOL DE PLACA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PLANURA. (ALTERADO PELA EMENDA 1: GOL DE PLACA).
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21572 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE PLANURA - AMAPLAN -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PLANURA.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB)
Situação: LEI 21033 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PLANURA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES DE PAIVA.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VITOR MONTENEGRO WANDERLEY AO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PIRAJUBA E PLANURA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL QUE MENCIONA (NA CIDADE DE PLANURA).
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: LEI 8240 1982 - LEI ORDINÁRIA