PL PROJETO DE LEI 1218/2015
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural da Comunidade Unida de Antunes, com sede no Município de Piranguçu.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22084 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural da Comunidade Unida de Antunes, com sede no Município de Piranguçu.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22084 2016 - Lei Ordinária
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SANTO ANTÔNIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 20909 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE PIRANGUÇU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS CATADORES DE PIRANGUÇU - UNICAPI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 19799 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2 DA LEI 7433, DE 19 12 1978, DOAÇÃO DE IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU. (ALTERA REGISTRO DE IMÓVEL DO ESTADO)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7469 1979 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU.
Autoria: DEPUTADO EUCLIDES CINTRA (PDS)
Situação: LEI 7433 1978 - LEI ORDINÁRIA