Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

16 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 818/2023

Requer seja encaminhado à empresa Vivo pedido de providências para melhoria do sinal de telefonia móvel e da internet no Município de Olhos d'Água.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 854/2023

Requer seja encaminhado à empresa Vivo pedido de providências para melhoria do sinal de telefonia móvel e da internet no Município de Olhos d'Água.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1992/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares e Pequenos Produtores de Leite Derivados de Olhos D'Água e Região - Aagrif -, com sede no Município de Olhos D'Água.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 292/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DERIVADOS DE OLHOS-D'ÁGUA E REGIÃO AAGRIF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLHOS-D'ÁGUA.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 1712/2004

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OLHOS-D'ÁGUA - APAE OLHOS-D'ÁGUA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLHOS-D'ÁGUA.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO