Lei nº 16.779, de 18/07/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE - DE OLHOS-D'ÁGUA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Origem
Fonte
Observação O MUNICÍPIO "OLHOS-D'ÁGUA" FOI GRAFADO ORIGINALMENTE NA PUBLICAÇÃO COMO "OLHOS D'ÁGUA".
Indexação
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 339/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/07/2007 PÁG. 1 COL. 1
Observação O MUNICÍPIO "OLHOS-D'ÁGUA" FOI GRAFADO ORIGINALMENTE NA PUBLICAÇÃO COMO "OLHOS D'ÁGUA".
Indexação
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
Documentos