Projeto de Lei Nº 829/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Ataíde Alves - Assentamento Ataíde Alves, com sede no Município de Olhos-d'Água. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Ataíde Alves.)
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Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Ataíde Alves - Assentamento Ataíde Alves, com sede no Município de Olhos-d'Água. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Ataíde Alves.)
Participações encerradas.
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