Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: construção da sede da Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Sião e ampliação de serviços públicos por meio de seus departamentos.)

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Declara de utilidade pública a Associação de Amparo às Famílias Carentes de Monte Sião, com sede no Município de Monte Sião.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: LEI 24297 2023 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: instalação do Centro de Referência de Assistência Social – Cras.)

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: a instalação de uma Unidade Básica de Saúde.)

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: continuidade ao funcionamento da Escola Municipal José Morais Cardoso.)

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: LEI 23216 2018 - Lei Ordinária