Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que as atividades de capacitação previstas na Ação 4435 do PPAG, para o exercício de 2025, incluam os conselheiros de direitos e as lideranças comunitárias dos municípios que compõem o Consórcio da Microrregião da Baixa Mogiana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Belo o trecho que específica. (Destinação: implantação de vias urbanas.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Belo o imóvel que especifica. (Destinação: construção de espaço social.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Belo o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Secretaria Municipal de Educação.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Belo o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Secretaria Municipal de Saúde.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Belo o imóvel que especifica. (Destinação: local de exposição de produtos comerciais na cidade.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Lar dos Idosos Imaculada Conceição, com sede no Município de Monte Belo.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22664 2017 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE MONTE BELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (APÓS A EMENTA: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE BELO.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21392 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FOLCLÓRICO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 18187 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE BELO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: LEI 15648 2005 - LEI ORDINÁRIA
