PL PROJETO DE LEI 3838/2016
Declara de utilidade pública o Lar dos Idosos Imaculada Conceição, com
sede no Município de Monte Belo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22664 2017 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22664 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2016
Proposição de Lei PRL 23601 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Belo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2016
Proposição de Lei PRL 23601 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Belo.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
05/10/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22664 publicada no Diário do Executivo em 6/10/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22664 publicada no Diário do Executivo em 6/10/2017.
15/09/2017
Ofício 1917 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23601 2017 para sanção. Data do envio: 18/9/2017. Data máxima para sanção: 9/10/2017. Proposição de lei publicada no DL em 19/9/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1917 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23601 2017 para sanção. Data do envio: 18/9/2017. Data máxima para sanção: 9/10/2017. Proposição de lei publicada no DL em 19/9/2017, pág 1.
14/09/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
13/09/2017
Redação Final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2017, pág 29.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2017, pág 29.
23/08/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/8/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/8/2017.
10/08/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Coronel Piccinini, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/8/2017, pág 24.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Coronel Piccinini, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/8/2017, pág 24.
20/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/6/2017, pág 27.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/6/2017, pág 27.
08/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2017, pág 74. Recebido na TPA em 31/5/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2017, pág 74. Recebido na TPA em 31/5/2017.
02/03/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
30/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
26/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
18/10/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2016, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 20/10/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2016, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 20/10/2016.