PL PROJETO DE LEI 734/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Belo o imóvel que
especifica. (Destinação: construção de espaço social.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Proposições relacionadas
RQN 6509 de 2024
Observação Imóvel n° 8.338, fls. 258, Livro 03, Comarca de Muzambinho. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Proposições relacionadas
RQN 6509 de 2024
Observação Imóvel n° 8.338, fls. 258, Livro 03, Comarca de Muzambinho. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Documentos
Tramitação
16/04/2024
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/4/2024, pág 35.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/4/2024, pág 35.
05/09/2023
Remessa do Ofício 2195 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2195 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
05/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
02/06/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
25/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
23/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 102. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 102. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.