Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações consubstanciado em relatório sobre a situação atual, o cronograma de execução e a previsão de conclusão das obras da ponte localizada no km 135 da Rodovia MG-265, próximo ao trevo do Município de Mercês

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: LEI 25356 2025 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mercês o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de equipamento público.)

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.

Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)

Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mercês o imóvel que especifica.(Destinação: construção de aparelhamento de apoio ao produtor rural.)

Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: LEI 22151 2016 - Lei Ordinária