Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25356 2025 - Lei Ordinária
Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mercês o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de equipamento público.)
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mercês o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de equipamento público.)
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mercês o imóvel que especifica.(Destinação: construção de aparelhamento de apoio ao produtor rural.)
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22151 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Mercês o imóvel que especifica. (Destinação: realização de permuta ou construção de aparelhamento público.)
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 21961 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Mercês o imóvel que especifica. (Destinação: suporte à atividade do produtor rural.)
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22418 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mercês os imóveis que especifica. (Destinação: funcionamento de escolas municipais.)
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Retirado de tramitação
