Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

36 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6430/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a necessária e urgente recuperação da MGC-383, que liga Maria da Fé a Itajubá, que se encontra com vários pontos com afundamento de pista, gerando desníveis de até um metro, sem sinalização, o que tem provocado acidentes, além de apresentar trechos com desmoronamento de barreira, com tráfego em uma única pista, colocando em grave risco quem trafega nessa rodovia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7645/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a necessária e urgente recuperação da MGC-383, que liga Maria da Fé a Itajubá, que se encontra com vários pontos com afundamento de pista, gerando desníveis de até um metro, sem sinalização, o que tem provocado acidentes, além de trechos com desmoronamento de barreira, com tráfego em uma única pista, colocando em grave risco quem trafega nessa rodovia.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1725/2023

Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas. 

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4117/2022

Dispõe sobre ações para fortalecimento da atividade turística e dá outras providências.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3759/2022

Confere ao Município de Maria da Fé o título de Capital Mineira das Oliveiras e a reconhece como "A Cidade das Oliveiras".

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 3133/2021

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Maria da Fé o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3014/2021

Declara de utilidade pública o Comitê Comunitário de Ação Social do Bairro da Ilha, com sede no Município de Maria da Fé.

Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1564/2020

Cria o Polo de Incentivo à Olivicultura no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 4187/2017

Reconhece como estância climática o Município de Maria da Fé.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

2 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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