Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre ações para fortalecimento da atividade turística e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Maria da Fé o título de Capital Mineira das Oliveiras e a reconhece como "A Cidade das Oliveiras".
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Maria da Fé o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da nova área de eventos e parque de exposições e/ou um distrito industrial.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Comitê Comunitário de Ação Social do Bairro da Ilha, com sede no Município de Maria da Fé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Confere ao Município de Maria da Fé o título de Capital Estadual do Azeite Extravirgem.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24583 2023 - Lei Ordinária
Cria o Polo de Incentivo à Olivicultura no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Anexado
Reconhece como estância climática o Município de Maria da Fé.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Canudos - AMBC -, com sede no Município de Maria da Fé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
