Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a postergação de tratativas no caso registrado sob o Protocolo nº 2010.010073676/2025 – 97, da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, referente à solicitação de pensão por morte demandada pela beneficiária em decorrência do óbito do professor José Gabriel Ferreira.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Muriaé, para debater políticas de prevenção ao câncer bem como os principais desafios do paciente oncológico, tais como exames diagnósticos, consultas, cirurgias e quimioterapias.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública o Vermelho Futebol Clube, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: LEI 25836 2026 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para assegurarem a realização de oficinas de artesanato na unidade prisional de Muriaé, em cumprimento ao disposto no Regulamento de Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais - ReNP -, especialmente em seu art. 173.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para assegurarem a realização de oficinas de artesanato na unidade prisional de Muriaé, em cumprimento ao disposto no Regulamento de Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais - ReNP -, especialmente em seu art 173.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado