Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de aproveitamento de admissão da Sra. Sandra Pereira, conforme solicitação feita por esta parlamentar à SEE pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 10/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.000890-6/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – Depen-MG – pedido de informações acerca do número de policiais penais lotados na Penitenciária José Edson Cavalieri; do local de lotação desses policiais penais; do número de policiais penais emprestados a outras unidades da 4ª Região Integrada de Segurança Pública – Risp – e, em caso positivo, do período em que cada um se encontra emprestado; e do número de policiais penais efetivamente lotados na unidade, descontados os emprestados.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre os critérios para o dimensionamento e a lotação das equipes nos Hospitais João XXIII e Maria Amélia Lins, detalhando-se esses dados por área, de forma individualizada, e por especialidade, a exemplo de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, médicos ortopedistas, anestesistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem, farmacêuticos e técnicos de farmácia, além dos generalistas e auxiliares de serviços gerais.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para atender à solicitação de reconvocação formulada pelo 2º-Sgt. PM Marcos Ronan Gonçalves (Matrícula nº 115.715-5) para servir no Complexo da DAL, Setor de Stand de Tiro, ou para uma das unidades a seguir: 13º Batalhão de Polícia Militar - despachante no Copom; 49º Batalhão de Polícia Militar - Nais do CMB; Batalhão de Choque; Rotam; Canil; e Comave.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para determinar a permanência do Cb. PM Cassio Roberto dos Santos, Masp. 147.282-8, lotado na 191ª Companhia da Polícia Militar do 67° Batalhão da Polícia Militar da 5ª Região da Polícia Militar, em Uberaba, após a conclusão do curso de formação de sargentos, para manter o convívio próximo de seus familiares.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado