RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12657/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública e ao diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais
– Depen-MG – pedido de informações acerca do número de policiais penais
lotados na Penitenciária José Edson Cavalieri; do local de lotação desses
policiais penais; do número de policiais penais emprestados a outras
unidades da 4ª Região Integrada de Segurança Pública – Risp – e, em caso
positivo, do período em que cada um se encontra emprestado; e do número
de policiais penais efetivamente lotados na unidade, descontados os
emprestados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Origem
RQC 15376 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – Depen-MG – pedido de informações acerca do número de policiais penais lotados na Penitenciária José Edson Cavalieri; do local de lotação desses policiais penais; do número de policiais penais emprestados a outras unidades da 4ª Região Integrada de Segurança Pública – Risp – e, em caso positivo, do período em que cada um se encontra emprestado; e do número de policiais penais efetivamente lotados na unidade, descontados os emprestados.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca do número de policiais penais lotados na Penitenciária José Edson Cavalieri; do local de lotação desses policiais penais; do número de policiais penais emprestados a outras unidades da 4ª Região Integrada de Segurança Pública – Risp – e, em caso positivo, do período em que cada um se encontra emprestado; e do número de policiais penais efetivamente lotados na unidade, descontados os emprestados.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Origem
RQC 15376 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – Depen-MG – pedido de informações acerca do número de policiais penais lotados na Penitenciária José Edson Cavalieri; do local de lotação desses policiais penais; do número de policiais penais emprestados a outras unidades da 4ª Região Integrada de Segurança Pública – Risp – e, em caso positivo, do período em que cada um se encontra emprestado; e do número de policiais penais efetivamente lotados na unidade, descontados os emprestados.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca do número de policiais penais lotados na Penitenciária José Edson Cavalieri; do local de lotação desses policiais penais; do número de policiais penais emprestados a outras unidades da 4ª Região Integrada de Segurança Pública – Risp – e, em caso positivo, do período em que cada um se encontra emprestado; e do número de policiais penais efetivamente lotados na unidade, descontados os emprestados.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/11/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 2.
01/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 138, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 138, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/10/2025
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG
30/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
18/08/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 181.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 181.
15/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 116. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/7/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 116. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/7/2025.