Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de pacientes com diagnóstico de linfedema no Estado, detalhado por macrorregião e microrregião de saúde e por município, bem como sobre quais são os prestadores de serviços de atenção vascular no SUS-MG que atendem pacientes com linfedema, conforme produção lançada no TAB- WIN.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam organizadas palestras virtuais para os secretários municipais de saúde sobre o diagnóstico precoce e tratamento do linfedema, nas reuniões das comissões intergestores regionais, que ocorrem mensalmente nas superintendências e gerências regionais de saúde do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realização de campanhas de esclarecimento da população sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento do linfedema.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inclusão das pessoas com diagnóstico de disfunções linfáticas, de origem primária ou secundária, como pessoas com deficiência - PcD -, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: LEI 25611 2025 - Lei Ordinária
Autoriza a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: LEI 25219 2025 - Lei Ordinária
