PL PROJETO DE LEI 3362/2016
Declara de utilidade pública o Grupo da Melhor Idade Nova Vida, com sede no Município de Limeira do Oeste.
Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)
Situação: LEI 22346 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Grupo da Melhor Idade Nova Vida, com sede no Município de Limeira do Oeste.
Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)
Situação: LEI 22346 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Limeira do Oeste o trecho que especifica. (Destinação: integração perímetro urbano, construção de canteiros centrais e rotatória.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 22466 2016 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JOAMÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 15552 2005 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA DE LIMEIRA DO OESTE - ACONLO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 15159 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PRONTO-SOCORRO)
Autoria: DEPUTADO GERALDO REZENDE (PMDB)
Situação: LEI 14488 2002 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ADAUTO PEREIRA DE ALMEIDA A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LIMEIRA DO OESTE E DE ITURAMA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO