PL PROJETO DE LEI 1393/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA DE
LIMEIRA DO OESTE - ACONLO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15159 2004 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15159 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2004
Proposição de Lei PRL 16060 2004
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA DE LIMEIRA DO OESTE - ACONLO.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LIMEIRA DO OESTE. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2004
Proposição de Lei PRL 16060 2004
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA DE LIMEIRA DO OESTE - ACONLO.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LIMEIRA DO OESTE. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
08/06/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15159 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/6/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15159 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/6/2004.
28/05/2004
REMESSA DO OFÍCIO 1224/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16060 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1224/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16060 PARA SANÇÃO.
26/05/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/05/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2004, PÁG 39 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2004, PÁG 39 COL 4.
03/05/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/5/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/5/2004.
20/04/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/4/2004, PÁG 45 COL 1.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/4/2004, PÁG 45 COL 1.
13/04/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 28 COL 4.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 28 COL 4.
01/04/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS.
30/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/4/2004, PÁG 29 COL 3. RECEBIDO NA DHU EM 31/3/2004.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/4/2004, PÁG 29 COL 3. RECEBIDO NA DHU EM 31/3/2004.
04/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
19/02/2004
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2004, PÁG 51 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/2/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2004, PÁG 51 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/2/2004.