PL PROJETO DE LEI 1954/2024
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando sanção
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo de Lamim, com sede no Município de Lamim.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: LEI 24387 2023 - Lei Ordinária
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUADALUPE ANTÔNIO CARDOZO À RODOVIA MG-275, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO ESPERA AO ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAMIM.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC)
Situação: LEI 18785 2010 - LEI ORDINÁRIA