PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 44/2015
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2079/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JOAMÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 15552 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1393/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA DE LIMEIRA DO OESTE - ACONLO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 15159 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1853/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PRONTO-SOCORRO)
Autoria: DEPUTADO GERALDO REZENDE (PMDB)
Situação: LEI 14488 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 630/1999
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ADAUTO PEREIRA DE ALMEIDA A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LIMEIRA DO OESTE E DE ITURAMA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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