Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Região Metropolitana de Montes Claros, dispõe sobre sua organização e funções, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE DESBRAVADORES LUZES DA ALVORADA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JURAMENTO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MILTON LEÃO COELHO AO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITACAMBIRA A JURAMENTO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 18766 2010 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE MONTES CLAROS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
