PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
28 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1016/2019
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
9 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 849/2019
PL 849/2019
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jequeri o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento dos projetos da Associação Comunitária Agro Ecológica Rural, e o restante da área doada fica a cargo da administração publica municipal apresentar projetos sociais para utiliza-la da forma mais conveniente a população.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 494/2019
Cria o Polo Mineiro de Incentivo à Suinocultura e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24209 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5446/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Agropecuária de Produção de Alimentos das Comunidades Rurais de Jequeri, com sede no Município de Jequeri.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23464 2019 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5447/2018
Declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Jequeri - Formando Cidadãos, com sede no Município de Jequeri.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23613 2020 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5061/2018
PL 5061/2018
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação da Escola Família Agrícola de Jequeri - Aefaj - o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Família Agrícola de Jequeri.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4548/2017
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Jequeri.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23221 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1087/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jequeri o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento dos órgãos da administração municipal.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22212 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1086/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jequeri o imóvel que especifica.(Destinação: construção de uma usina de triagem e compostagem e de um abatedouro público e ao desenvolvimento de atividades de interesse social da comunidade.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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