Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, na região Norte de Minas Gerais, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa "Combustível do Futuro", lançado pelo Ministério de Minas e Energia.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa – pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa Combustível do Futuro, lançado pelo Ministério de Minas e Energia.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa "Combustível do Futuro", lançado pelo Ministério de Minas e Energia.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação do Grupo da Melhor Idade - Agmidade -, com sede no Município de Jaíba. (Alterado pela emenda 1: Associação do Grupo da Melhor Idade de Jaíba – Agmidade.)
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: LEI 24829 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de instalação de usinas de energia fotovoltaica no Município de Jaíba, detalhando se há autorização para empresas desmatarem terrenos às margens da MG-401; se existe fiscalização por parte do órgão competente para garantir o respeito à fauna e flora locais e evitar desmatamento desnecessário; e se há impactos negativos ao meio ambiente.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de instalação de usinas de energia fotovoltaica no Município de Jaíba, detalhando se há autorização para empresas desmatarem terrenos às margens da MG-401; se existe fiscalização por parte do órgão competente para garantir o respeito à fauna e flora locais e evitar desmatamento desnecessário; e se há impactos negativos ao meio ambiente.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Sementes e Sonhos de Jaíba - A-D-S-S-E-J-A , com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24409 2023 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Jaíba pedido de informações detalhadas sobre o recebimento e a utilização dos recursos do Fundeb do ano de 2022 na rede municipal de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Jaíba - Aspaj -, com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jaíba o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de Centro Administrativo e equipamentos públicos.)
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24473 2023 - Lei Ordinária
