Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Esportes Fazendo Acontecer - Facon -, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de João Monlevade o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: LEI 25606 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com cidadãs e cidadãos de João Monlevade que se destacam pelo trabalho que desenvolvem no município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com cidadãs e cidadãos de João Monlevade que se destacam pelo trabalho que desenvolvem no município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - em Belo Horizonte pedido de providências para uma intervenção urgente no processo de erosão ocorrido sob a estrutura da Ponte Torta, na BR-381, em João Monlevade.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - em Belo Horizonte pedido de providências para uma intervenção urgente no processo de erosão ocorrido sob a estrutura da Ponte Torta, na BR-381, situada em João Monlevade.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Serviços Sociais Voluntários de João Monlevade - ASSVJM -, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento e Lazer de Carneirinhos - ACDLC -, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a implementação do policiamento unitário em cada uma das unidades da PMMG dos municípios citados na audiência pública da comissão, ocorrida em 16 6 2023 (pelotão, companhia, batalhão), considerando-se que a adoção da modalidade de policiamento unitário na PMMG deve ser precedida de análise criteriosa para implementação, visando, acima de tudo, à segurança da atuação do policial militar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a implementação do policiamento unitário em cada uma das unidades da PMMG dos municípios citados na audiência pública da comissão, ocorrida em 16/6/2023 (pelotão, companhia, batalhão), considerando-se que a adoção da modalidade de policiamento unitário na PMMG deve ser precedida de análise criteriosa para implementação, visando, acima de tudo, à segurança da atuação do policial militar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
