RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17610/2025
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado
de Governo – Segov – pedido de providências para excluir da relação dos
bens constantes no Anexo I, folha 5, do Projeto de Lei nº 3.733/2025, o
imóvel código 007509-3, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 6.550,
Bairro Santa Bárbara, no Município de João Monlevade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para excluir da relação dos bens constantes no Anexo I, folha 5, do Projeto de Lei nº 3.733/2025, o imóvel código 007509-3, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 6.550, Bairro Santa Bárbara, no Município de João Monlevade.
Proposições relacionadas
RQN 14399 de 2025
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para excluir da relação dos bens constantes no Anexo I, folha 5, do Projeto de Lei nº 3.733/2025, o imóvel código 007509-3, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 6.550, Bairro Santa Bárbara, no Município de João Monlevade.
Proposições relacionadas
RQN 14399 de 2025
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 100. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 100.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 100. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 100.