Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

48 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10581/2025

Requer seja encaminhado à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de providências para a criação de hemocentro nas cidades de Janaúba e Espinosa, bem como de posto avançado de coleta externa nas cidades de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9470/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para realização de obras de reforma e conclusão das obras endamento nas Delegacias de Polícia Civil de Brasília de Minas, Francisco Sá, Coração de Jesus, Rio Pardo de Minas, São João da Ponte, Jaíba, Grão Mogol e Janaúba, e construção de novas sedes para as Delegacias de Polícia Civil de Manga e de São Francisco, a fim de garantir as condições necessárias à prestação com qualidade dos importantes serviços públicos da Polícia Civil nesses municípios.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8904/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa Combustível do Futuro, lançado pelo Ministério de Minas e Energia.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3006/2024

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - Apac , com sede no Município de Jaíba. (Alterado pelo substitutivo nº 1: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac.)

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: LEI 25784 2026 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10972/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, na região Norte de Minas Gerais, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa "Combustível do Futuro", lançado pelo Ministério de Minas e Energia. 

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8790/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa – pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa Combustível do Futuro, lançado pelo Ministério de Minas e Energia.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10971/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa "Combustível do Futuro", lançado pelo Ministério de Minas e Energia.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2092/2024

Declara de utilidade pública a Associação do Grupo da Melhor Idade - Agmidade -, com sede no Município de Jaíba. (Alterado pela emenda 1: Associação do Grupo da Melhor Idade de Jaíba – Agmidade.)

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: LEI 24829 2024 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4194/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de instalação de usinas de energia fotovoltaica no Município de Jaíba, detalhando se há autorização para empresas desmatarem terrenos às margens da MG-401; se existe fiscalização por parte do órgão competente para garantir o respeito à fauna e flora locais e evitar desmatamento desnecessário; e se há impactos negativos ao meio ambiente.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4125/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de instalação de usinas de energia fotovoltaica no Município de Jaíba, detalhando se há autorização para empresas desmatarem terrenos às margens da MG-401; se existe fiscalização por parte do órgão competente para garantir o respeito à fauna e flora locais e evitar desmatamento desnecessário; e se há impactos negativos ao meio ambiente.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados