RQN REQUERIMENTO NUMERADO 214/2023
Requer o desarquivamento do Requerimento nº 12.641/2022, de sua autoria.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
24 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3348/2021
Declara de utilidade pública a Associação Comercial Industrial Agropecuária e de Serviços de Itanhandu - Aciasi -, com sede no Município de Itanhandu.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: LEI 24179 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 669/2019
PL 669/2019
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Itanhandu o imóvel que especifica. (Destinação: expansão de logradouro público.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 5106/2018
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Amigos da Mantiqueira, com sede no Município de Itanhandu.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23277 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4887/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itanhandu o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 628/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITANHANDU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 22800 2017 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 2956/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITANHANDU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2955/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITANHANDU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18973 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3004/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITANHANDU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 362/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITANHANDU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: ARQUIVADO