Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

16 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4198/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para incluir nos investimentos da repactuação decorrente do rompimento da barragem de Mariana a pavimentação do trecho da MG-308 entre a BR-367 e a sede do Município de Itacambira, dada a importância crucial dessa estrada para o desenvolvimento da região e para a conexão do Vale do Jequitinhonha com o Norte de Minas.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4068/2023

Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja realizado o asfaltamento da estrada que liga o Município de Itacambira (MG-308) ao Distrito de Caçaratiba, no Município de Turmalina (MG-367).

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1362/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade da pavimentação asfáltica da MG-308, no trecho entre o entroncamento de Turmalina e o Município de Itacambira.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2687/2011

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JASON FERREIRA SANTIAGO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITACAMBIRA AO ENTRONCAMENTO COM A BR-367.

Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO