Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para elaboração, com urgência, do projeto executivo do trecho da Rodovia MG-308, localizado entre a BR-367 e a sede do Município de Itacambira, dada a importância crucial dessa estrada para o desenvolvimento da região e para a conexão do Vale do Jequitinhonha com o Norte de Minas
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja realizado o asfaltamento da estrada que liga o Município de Itacambira (MG-308) ao Distrito de Caçaratiba, no Município de Turmalina (MG-367).
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade da pavimentação asfáltica da MG-308, no trecho entre o entroncamento de Turmalina e o Município de Itacambira.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITACAMBIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20331 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JASON FERREIRA SANTIAGO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITACAMBIRA AO ENTRONCAMENTO COM A BR-367.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MILTON LEÃO COELHO AO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITACAMBIRA A JURAMENTO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 18766 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS DEVOLUTAS A TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S. A. - TELEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM DIAMANTINA, ITACAMBIRA E MANTENA)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6905 1976 - LEI ORDINÁRIA
