PL PROJETO DE LEI 5311/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Vila Marques, com sede no Município de Inhapim.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Proposição não recebida
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
24 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2407/2015
Declara de utilidade pública a Associação Alegreite, com sede no Município de Inhapim.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 24105 2022 - Lei Ordinária
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1282/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Vila Marques, com sede no Município de Inhapim.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 619/2015
PL 619/2015
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a desmembrar e doar ao Município de Inhapim o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de uma creche.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4903/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR E DOAR AO MUNICÍPIO DE INHAPIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2011
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 419/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE INHAPIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 417/2007
DENOMINA RODOVIA DR. GERALDO ROMANELLI FERNANDES O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA E SÃO DOMINGOS DAS DORES À BR-116, ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE INHAPIM.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: LEI 16977 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3737/2006
DENOMINA RODOVIA DR. GERALDO ROMANELLI FERNANDES O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA E SÃO DOMINGOS DAS DORES À BR-116, ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE INHAPIM.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3230/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE INHAPIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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