Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a fabricação e a utilização da fibra de umbaúba, produzida pelo povo maxacali do Vale do Mucuri.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos humanos ocorridas contra povos indígenas, bem como as ações de promoção visando à garantia desses direitos no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as denúncias de violação de direitos humanos, prática de preconceito e racismo por policiais militares contra os indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, incluindo homens, mulheres, adolescentes e crianças das aldeias Katurãma (São Joaquim de Bicas) e Naô Xohã (Brumadinho), em 1º/3/2025.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário - CAODH - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC- MG - do Ministério Público Federal de Minas Gerais - MPF-MG -, à Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, ao Ministério dos Povos Indígenas e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas o "link" para o inteiro teor da reunião da Comissão de Direitos Humanos, ocorrida em 12/3/2025, que teve a finalidade de debater denúncias de violação de direitos humanos, e prática de preconceito e racismo por policiais militares contra os indígenas pataxó e pataxó hã-hã-hãe das aldeias Katurãma, em São Joaquim de Bicas, e Naô Xohã, em Brumadinho, em 1º/3/2025.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para o tombamento da Gruta dos Botocudos, localizada na comunidade indígena de São Gonçalo, no Município de Barra Longa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas voltadas para os povos indígenas no Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para o tombamento da Gruta dos Botocudos, localizada na Comunidade Indígena São Gonçalo, no Município de Barra Longa.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai – e à Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai – do Ministério da Saúde pedido de providências para a promoção de visita à ocupação indígena do povo puri, na Usina Hidrelétrica de Aimorés, em Itueta, que ocorre desde 16/9/2024, e para os encaminhamentos necessários ao atendimento de suas demandas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai -, à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, à representação da Organização das Nações Unidas - ONU - no Brasil, em Brasília, à Secretaria Nacional de Participação Popular da Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pedido de providências para o atendimento integral ao povo puri, partícipe da retomada de área na região da Hidrelétrica de Aimorés, em Itueta, desde 16/9/2024, que se encontra desassistido em seus direitos básicos, como o acesso a água potável, banheiros, medicamentos, energia elétrica e atendimento à saúde.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai -, à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, à representação da Organização das Nações Unidas - ONU - no Brasil, em Brasília, à Secretaria Nacional de Participação Popular da Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pedido de providências para o atendimento integral ao povo puri, partícipe da retomada de área na região da Hidrelétrica de Aimorés, em Itueta, desde 16/9/2024, o qual se encontra desassistido em seus direitos básicos, como o acesso a água potável, banheiros, medicamentos, energia elétrica e atendimento à saúde.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
