RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11531/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte,
ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos
Indígenas - Funai -, à Secretaria Especial de Saúde Indígena do
Ministério da Saúde, à representação da Organização das Nações Unidas -
ONU - no Brasil, em Brasília, à Secretaria Nacional de Participação
Popular da Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Ministério dos
Direitos Humanos e Cidadania pedido de providências para o atendimento
integral ao povo puri, partícipe da retomada de área na região da
Hidrelétrica de Aimorés, em Itueta, desde 16/9/2024, o qual se encontra
desassistido em seus direitos básicos, como o acesso a água potável,
banheiros, medicamentos, energia elétrica e atendimento à saúde.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai -, à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, à representação da Organização das Nações Unidas - ONU - no Brasil, em Brasília, à Secretaria Nacional de Participação Popular da Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pedido de providências para o atendimento integral ao povo puri, partícipe da retomada de área na região da Hidrelétrica de Aimorés, em Itueta, desde 16/9/2024, o qual se encontra desassistido em seus direitos básicos, como o acesso a água potável, banheiros, medicamentos, energia elétrica e atendimento à saúde.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai -, à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, à representação da Organização das Nações Unidas - ONU - no Brasil, em Brasília, à Secretaria Nacional de Participação Popular da Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pedido de providências para o atendimento integral ao povo puri, partícipe da retomada de área na região da Hidrelétrica de Aimorés, em Itueta, desde 16/9/2024, o qual se encontra desassistido em seus direitos básicos, como o acesso a água potável, banheiros, medicamentos, energia elétrica e atendimento à saúde.
Indexação
Tramitação
04/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2024, pág 81. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 81.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2024, pág 81. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 81.