PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 44/2015
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 877/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA LAR PARA ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 20603 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4479/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPAJIPE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA LAR PARA ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3429/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPAJIPE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GIL BRASILEIRO DA SILVA)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 18724 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3071/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPAJIPE - CONSEPI -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16319 2006 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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