Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guanhães o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães pedido de providências para implementação de medidas com vistas a diminuir o tempo de espera excessivo na fila de atendimento do Serviço Especializado em Reabilitação da Deficiência Intelectual - Serdi -, essencial para o atendimento dos cidadãos do município e de outras cidades da região.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães pedido de providências para a implementação de medidas para a diminuir o tempo de espera excessivo na fila de atendimento do Serviço Especializado em Reabilitação da Deficiência Intelectual - Serdi -, essencial para o atendimento dos cidadãos do município e de outras cidades da região.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - em Guanhães pedido de providências para agilidade na apuração dos fatos e na prisão dos envolvidos na tentativa de homicídio da Sra. Albina Maria Martins, provedora da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo e do Hospital Regional Imaculada Conceição, ocorrida em 16/12/2024.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – em Guanhães pedido de providências para dar agilidade à apuração dos fatos e à prisão dos envolvidos na tentativa de homicídio da Sra. Albina Maria Martins, provedora da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo e do Hospital Regional Imaculada Conceição, ocorrida em 16/12/2024.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro das Nações, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 25429 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac - de Guanhães, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guanhães pedido de providências para que seja garantido aos alunos com deficiência que possuam laudo recomendando o acompanhamento exclusivo a disponibilização de um professor de apoio individual de modo a cumprir o preceito federal que determina a educação como direito de todos e dever do Estado e da família.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guanhães pedido de providências para que seja garantido aos alunos com deficiência que possuam laudo recomendando o acompanhamento exclusivo a disponibilização de um professor de apoio individual de modo a cumprir o preceito federal que determina a educação como direito de todos e dever do Estado e da família.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guanhães pedido de providências para que recomponha imediatamente o quadro de professores de apoio da rede municipal de Guanhães, tendo em vista denúncias recebidas de falta desses profissionais no início do ano letivo de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
