Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações  sobre o edifício da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops - MG -, em Belo Horizonte, consubstanciadas nos projetos arquitetônico e museológico a serem executados na estruturação e transformação desse prédio para que passe a sediar o Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade, conforme projeto lançado em 2018 pelo governo do Estado, esclarecendo-se as entidades e instituições contratadas até o momento para a execução dessas obras e o motivo de interrupção das visitas guiadas a esse prédio.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações  sobre o edifício da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops - MG -, em Belo Horizonte, consubstanciadas nos projetos arquitetônico e museológico a serem executados na estruturação e transformação desse prédio para que passe a sediar o Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade, conforme projeto lançado em 2018 pelo governo do Estado, esclarecendo-se as entidades e instituições contratadas até o momento para a execução dessas obras e o motivo de interrupção das visitas guiadas a esse prédio.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a elaboração e construção do primeiro Museu Mineiro da Cultura Hip-Hop, cujo objetivo é promover a rica cultura “hip-hop” e valorizar e preservar a história desse movimento que desempenha um papel fundamental na transformação social do Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para que avalie a viabilidade de se construírem bibliotecas em suas unidades acadêmicas com ênfase em temáticas antirracistas, de modo a facilitar o acesso às obras e a materiais que abordem questões de identidade racial, resistência negra e combate ao racismo.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural, patrimônio material e imaterial do Estado o Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais, com base territorial estadual, exceto o Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão