MSG MENSAGEM 99/2023
Mensagem 99 2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 49 2023, que indica Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
21 projetos encontrados
IND INDICAÇÃO 49/2023
Indica Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aprovado
MSG MENSAGEM 56/2023
Mensagem nº 56/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 4/2023, de Renato Teixeira Brandão para o cargo de Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
IND INDICAÇÃO 4/2023
Indica o Sr. Renato Teixeira Brandão para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Retirado de tramitação
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 643/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo por meio do Projeto de Lei nº 358/2023 nas estruturas organizativas da Semad, do Sisema e da Feam.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 497/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da reforma administrativa prevista no Projeto de Lei nº 358/2023, do governador do Estado, nas estruturas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Semad - e da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Fuam -, especialmente no que diz respeito à criação de uma Diretoria de Mineração e Atividades Industriais sem a consulta prévia informada, prevista pela Resolução Conjunta Sedese/Semad 1/2022, aos servidores estaduais do meio ambiente e aos povos e comunidades tradicionais potencialmente afetados.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3483/2022
PL 3483/2022
Agora
Carregando mensagem...
Altera a Lei 21972, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
34 a favor
46 contra
PL PROJETO DE LEI 2767/2021
Dispõe sobre o refinanciamento de créditos estaduais não tributários e altera a Lei 21735, de 3 de agosto de 2015.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Projeto vetado totalmente
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3507/2016
Extingue a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex - e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22291 2016 - Lei Ordinária
13 a favor
74 contra
PL PROJETO DE LEI 3174/2016
Altera a Lei 21972, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22073 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra