Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Araguari para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Alfenas para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado, com foco nas políticas públicas, na defesa institucional e no funcionalismo.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e ao Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de providências para a criação de campanhas de divulgação dos serviços de apoio técnico ofertados por essas entidades aos fabricantes de cachaça e outros produtos artesanais das comunidades quilombolas e indígenas e de outras comunidades tradicionais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e ao Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de providências para a criação de campanhas de divulgação dos serviços de apoio técnico ofertados por essas entidades aos fabricantes de cachaça e outros produtos artesanais das comunidades quilombolas e indígenas e de outras comunidades tradicionais.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de informações sobre o número de participantes e os valores liberados e destinados, em 2023 e 2024, nos contratos celebrados no âmbito dos subprogramas Pronaf Agroecologia, Pronaf Jovem e Pronaf Mulher, no Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para assegurar a inclusão prioritária de comunidades quilombolas, localizadas nos municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, nas iniciativas aprovadas na Deliberação nº 3/2025 do Conselho Superior do Acordo de Reparação do Rio Doce, com a adoção das medidas que especifica; e sejam encaminhados ao referido destinatário os documentos que menciona.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que, na execução da Ação 4235 – Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares e Demais Públicos, preste assistência técnica à Associação Comunitária do Estreito, composta por agricultores da Comunidade de São José e região, em Itaobim; preste assistência técnica aos Municípios de Santa Helena de Minas, Fronteira dos Vales e Machacalis quanto ao manejo correto do uso do solo, principalmente no plantio de pastagens; preste assistência técnica para desenvolver ações de educação ambiental nas comunidades ribeirinhas dos 25 municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí, com orientações sobre construção de barraginhas e outras medidas de reservação de água e revitalização ambiental.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Minas Café, política estadual de integração entre educação, inovação e cafeicultura.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
