Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre teste de HIV em gestantes, no pré-natal, e em recém- nascidos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, a oferecer aos doadores regulares de sangue, gratuitamente, a realização do exame laboratorial de hemograma completo.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, de exames laboratoriais solicitados por nutricionista para acompanhamento dietoterápico de paciente no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a necessária e urgente ampliação da cota mensal de exames laboratoriais nos convênios do Ipsemg com os laboratórios credenciados, em especial no interior do Estado, salientando-se que a irrealidade dos tetos estabelecidos pelo instituto tem levado ao seu esgotamento nos primeiros dias de cada mês, o que vai gerando intermináveis filas de espera por um exame laboratorial.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, de solicitação de exames laboratoriais por nutricionista para acompanhamento dietoterápico de paciente no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a realização de exame para diagnóstico de mieloma múltiplo para usuários do SUS com idade igual ou superior a cinquenta anos.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a realização, pela rede pública estadual de saúde, de exame que comprove a predisposição genética para o câncer de mama e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas das redes pública e privada do Estado.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Proposição não recebida
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de pessoa treinada para realizar exame de glicemia capilar e para administrar insulina nos estabelecimentos de educação infantil e de educação fundamental no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
Dispensa a apresentação de pedido médico para a realização dos exames de sangue que especifica.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
