PL PROJETO DE LEI 1347/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres do Córrego do Taboão e Adjacências, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 24741 2024 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres do Córrego do Taboão e Adjacências, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 24741 2024 - Lei Ordinária
Dá denominação a ciclovia localizada na LMG-834.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Espera Feliz o título de Capital Estadual dos Cafés Especiais e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a denominação do Parque Estadual Florestal, localizado no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Casa de Acolhimento Portal do Sol, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares do Córrego Ventania - AAFV -, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: LEI 22200 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Intermunicipal da Agricultura Familiar - Assimaf -, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22656 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura de Espera Feliz - Aacefa -, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: LEI 22066 2016 - Lei Ordinária