Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

21 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5016/2018

Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Casa de Acolhimento Portal do Sol, com sede no Município de Espera Feliz.

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 2998/2015

Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1928/2015

Declara de utilidade pública a Associação Regional de São Domingos, com sede no Município de Espera Feliz.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2532/2011

AUTORIZA O ESTADO A DAR A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO BRAZ GRILLO AO FUTURO CONTORNO RODOVIÁRIO DE ESPERA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

Autoria: DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 280/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SÃO DOMINGOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 2218/2008

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR JOSÉ MOREIRA DE LACERDA AO TRECHO DE RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ AO POVOADO DE PARAÍSO, LOCALIZADO NESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: ARQUIVADO