PL PROJETO DE LEI 5016/2018
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Casa de Acolhimento Portal do Sol, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Casa de Acolhimento Portal do Sol, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares do Córrego Ventania - AAFV -, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: LEI 22200 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Intermunicipal da Agricultura Familiar - Assimaf -, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22656 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura de Espera Feliz - Aacefa -, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: LEI 22066 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Regional de São Domingos, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
AUTORIZA O ESTADO A DAR A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO BRAZ GRILLO AO FUTURO CONTORNO RODOVIÁRIO DE ESPERA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.
Autoria: DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SÃO DOMINGOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PEDRO INÁCIO NOGUEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, À ESCOLA ESTADUAL DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18569 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR JOSÉ MOREIRA DE LACERDA AO TRECHO DE RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ AO POVOADO DE PARAÍSO, LOCALIZADO NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO