Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que seja suspenso imediatamente o edital Fhemig relativo ao Contrato de Gestão nº 1/2022, que prevê a transferência do gerenciamento e da operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Regional João Penido para uma organização social.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o enquadramento de escolas confessionais como organizações da sociedade civil aptas a receber recursos de emendas parlamentares impositivas.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia de todos os acordos, convênios, termos, contratos, parcerias e instrumentos jurídicos firmados entre a Secretaria de Estado de Educação – SEE – e o Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais – SESI-DRMG – em relação ao Termo de Cooperação nº 120825048/2025 – Processo SEI nº 1260.01.0175165/2024-44.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia de todos os acordos, convênios, termos, contratos, parcerias e instrumentos jurídicos firmados entre a Secretaria de Estado de Educação - SEE - e o Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais - SESI-DRMG - em relação ao Termo de Cooperação nº 120825048/2025 - Processo SEI nº 1260.01.0175165/2024-44.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a instalação de sistemas de energia solar em organizações sociais, a exemplo do que a empresa EDP vem fazendo nos Estados de São Paulo e Espírito Santo.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Tecnologia em Nanomateriais e Grafeno da Universidade Federal de Minas Gerais - CTNano-UFMG -, da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii -, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as iniciativas do centro de inovação voltadas para o desenvolvimento de tecnologias em nanomateriais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii - do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais - DCC-UFMG -, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as iniciativas do centro de inovação voltadas para desenvolvimento de tecnologias e projetos nas áreas de "sotware" para sistemas ciberfísicos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à unidade FITec BH, da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii -, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as iniciativas do centro de inovação voltadas para o desenvolvimento de tecnologias em sistemas de visão computacional, inteligência artificial e conectividade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a instalação de sistemas de energia solar em organizações sociais, a exemplo do que a empresa EDP vem fazendo nos Estados de São Paulo e Espírito Santo.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio - Sesc - e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25803 2026 - Lei Ordinária
