Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

619 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20095/2026

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais em Tupaciguara pedido de providências para que garanta o acesso à energia elétrica ao Assentamento São Domingos, no Município de Tupaciguara.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20742/2026

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a extensão da rede de energia elétrica na zona rural do Município de Rio Pardo de Minas, bem como para a solução da intermitência no fornecimento de energia elétrica na região do Bonfim.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21829/2026

Requerem seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a realização de estudos técnicos, vistorias e obras de adequação, com instalação de iluminação, destinadas à melhoria da segurança viária nos trevos de acesso aos distritos do Município de Mariana, especialmente nas localidades que especifica.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18448/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a eletrificação e operacionalização de poços artesianos já perfurados nas regiões do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Comissão de Minas e Energia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21240/2026

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a previsão de conclusão das obras da subestação de energia elétrica que atenderá os municípios que menciona.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18111/2026

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o agendamento das ligações do Luz para Todos nas comunidades rurais do Município de Coração de Jesus.

Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18083/2026

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais em Araguari pedido de providências para conclusão do fornecimento de energia elétrica para iluminação pública no Assentamento Sewa.

Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18087/2026

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a extensão da rede de energia elétrica na zona rural do Município de Rio Pardo de Minas, bem como para a solução da intermitência no fornecimento de energia elétrica na região do Bonfim.

Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18169/2026

Requer seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a realização de estudos técnicos, vistorias e obras de adequação, com instalação de iluminação, destinadas à melhoria da segurança viária nos trevos de acesso aos distritos do Município de Mariana, especialmente nas localidades que especifica.

Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18081/2026

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais em Tupaciguara pedido de providências para que garanta o acesso à energia elétrica ao Assentamento São Domingos, no Município de Tupaciguara.

Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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