Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Liberdade Econômica e Empreendedorismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Minas Gerais e ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de providências para que promovam a articulação de ações de apoio ao empreendedorismo desenvolvido por trancistas, considerando o reconhecimento institucional da atividade profissional de trancista, incluída na Classificação Brasileira de Ocupações sob o código 5161-65; e avaliem a adoção de iniciativas destinadas ao fortalecimento dos pequenos negócios conduzidos por pessoas que exercem essa atividade.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Cléber da Silva Faria pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, especialmente na região do Triângulo Mineiro.

Autoria: Deputado Bosco (PSD), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Doutor Paulo (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais em Uruana de Minas pedido de providências para a criação de um centro de empreendedorismo nesse município, com o objetivo de subsidiar a produção e a comercialização de bens com características regionais por meio de capacitação e apoio logístico a artesãos e pequenos produtores.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Institui diretrizes para a promoção da sucessão rural, do empreendedorismo jovem e da permanência qualificada da juventude no campo no âmbito do Estado.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Anexado

Institui a política estadual de valorização da estética afro e do empreendedorismo de mulheres negras.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)

Situação: Anexado