Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

70 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14121/2025

Requerem seja realizada visita ao Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais - Crisp - para conhecer suas atividades e buscar insumos para a melhoria do ambiente institucional do Estado, com base no tema em foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14120/2025

Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – para conhecer o trabalho do órgão e apresentar apontamentos apurados pela comissão no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14119/2025

Requerem seja realizada visita ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - para para conhecer o trabalho da entidade e apresentar apontamentos apurados pela comissão no tema em foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14118/2025

Requerem seja realizada visita à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas - Fetaemg - para apurar os principais problemas referentes à defesa social e seus impactos para o trabalhador rural, no âmbito do tema em foco, edição 2025-2026, do Assembleia Fiscaliza.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14117/2025

Requerem seja realizada visita à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - para para apurar os principais problemas referentes à defesa social e seus impactos para empreender no Estado, no âmbito do Tema em Foco, edição 2025-2026, do Assembleia Fiscaliza.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14116/2025

Requerem seja realizada visita ao Sistema Fecomércio para apurar os principais problemas referentes à defesa social e a seus impactos para empreender no Estado, no âmbito do Tema em Foco, edição 2025-2026, do Assembleia Fiscaliza.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14115/2025

Requerem seja realizada visita à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - para apurar os principais problemas referentes à defesa social e seus impactos para empreender no Estado, com base no tema em foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10274/2025

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Roberto Paiva de Menezes pelo destacado trabalho, pela geração de empregos diretos e indiretos e, sobretudo, pela significativa contribuição para o desenvolvimento do Estado e para o bem-estar da sociedade mineira.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

PL PROJETO DE LEI 3371/2025

Institui o programa Jovem Empreendedor e dá outras providências. 

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Arquivado