Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Centro de Internação Provisória Dom Bosco, da Escola Estadual Jovem Protagonista, no Município de Belo Horizonte, para fazer um diagnóstico das condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos profissionais da educação, bem como para realizar a escuta desses profissionais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Internação Provisória São Benedito, da Escola Estadual Jovem Protagonista, no Município de Belo Horizonte, para fazer um diagnóstico das condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos profissionais da educação, bem como para realizar a escuta desses profissionais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro Socioeducativo Horto, da Escola Estadual Jovem Protagonista, no Município de Belo Horizonte, para fazer um diagnóstico sobre as condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos profissionais da educação e para realizar a escuta desses profissionais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro Socioeducativo São Jerônimo, da Escola Estadual Jovem Protagonista, no Município de Belo Horizonte, para fazer um diagnóstico das condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos profissionais da educação, bem como para realizar a escuta desses profissionais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro Socioeducativo Santa Clara, da Escola Estadual Jovem Protagonista, no Município de Belo Horizonte, para fazer um diagnóstico sobre as condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos profissionais da educação, bem como realizar a escuta desses profissionais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que proceda à abertura de vagas para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) na Escola Estadual Dirce Moura Leite, em Alfenas, diante da demanda da comunidade escolar da região por mais vagas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que proceda à abertura de vagas para o 1º ano do ensino fundamental nas Escolas Estaduais Doutor Arlindo Silveira Filho, Coronel José Bento e Professor Viana, todas situadas no Município de Alfenas, diante da demanda da comunidade escolar das referidas escolas por mais vagas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com municípios para a cessão de policiais militares da reserva remunerada, reconvocados para a ativa, visando ao apoio à gestão cívico-disciplinar em escolas municipais que manifestem interesse.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
Torna obrigatória a implementação e a realização anual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd - nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de protetores auriculares e outros recursos de acessibilidade sensorial para alunos com Transtorno do Espectro Autista - Tea - nas escolas da rede estadual de educação de Minas Gerais e estabelece diretrizes para a atenção a esses estudantes.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
