Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a manutenção da oferta da educação de jovens e adultos na área de abrangência da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, com autorização para abertura de novas turmas da modalidade no segundo semestre de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja assegurada a manutenção da oferta de turmas da educação de jovens e adultos e do Programa de Educação Profissional na Escola Estadual de Ouro Preto, nesse município, com autorização para abertura de novas turmas no segundo semestre de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para abertura de turma do 1º período do ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, em Belo Horizonte; e para manutenção da oferta dessa modalidade de ensino na referida escola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a abertura de uma turma do 1º período do ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos – EJA –, para o segundo semestre letivo de 2026, na Escola Estadual Sebastião Silva Coutinho, no Município de Leopoldina; e para a manutenção da oferta da EJA na referida escola, preservando o quantitativo de turmas compatível com a demanda da comunidade e garantindo a continuidade dos estudos dos estudantes jovens e adultos da região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - Campus Ribeirão das Neves - pedido de informações acerca da atuação da Polícia Militar, em 9/7/2026, nas dependências da referida unidade do IFMG, durante a qual policiais militares teriam ingressado em salas de aula e realizado revistas em mochilas e pertences de adolescentes estudantes do curso técnico integrado em administração.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações acerca da atuação da Polícia Militar nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Ribeirão das Neves, em 9/7/2026, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o secretário de Estado de Educação, para obter respostas aos encaminhamentos da audiência realizada em 3/6/2026, em reunião da comissão, que teve por finalidade debater os problemas relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho dos profissionais que atuam no atendimento educacional especializado em sala de recursos da rede estadual e os impactos da ausência de normatização na vida funcional desses servidores.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, com a presença do secretário de Estado de Educação, para apresentação do balanço final do cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 23.197, de 2018, relativo ao Tema em Foco (Biênio 2025-2026), no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de abertura de vagas para o ensino regular parcial na Escola Estadual Professora Dulce Sarmento, em Montes Claros.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Valdirene Quadros de Carvalho, referente a recurso administrativo em relação ao programa Trilhas de Futuro - Mestrado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
