Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à titular da Superintendência Regional Metropolitana de Ensino C pedido de informações acerca das possíveis exigências feitas nos processos de promoção por escolaridade dos servidores da rede estadual de ensino vinculados à citada superintendência, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para climatização adequada na Escola Estadual Doutor André Cortez Granero, em Guaxupé, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre possível encerramento da oferta dos cursos técnicos de artes no Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a regulamentação e o aperfeiçoamento dos procedimentos de implementação do programa Minas Bilíngue, assegurando maior transparência, planejamento e participação da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a revisão dos critérios de seleção e classificação do programa Minas Bilíngue referentes às vagas de língua espanhola e a reabertura das inscrições, com adequação dos critérios de seleção.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, à diretora da Escola Estadual Maurício Murgel, em Belo Horizonte, e à titular da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B pedido de informações acerca da eventual exposição de cartazes contendo conteúdos de caráter misógino e referências ao movimento "redpill" na referida escola, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à direção das escolas estaduais que especifica pedido de informações sobre a inclusão das respectivas unidades escolares no leilão previsto no Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano pedido de providências para regulamentação e implementação do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica na rede municipal de ensino, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.738, de 2008.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para dar continuidade às discussões promovidas pela comissão acerca dos impactos do leilão de 95 escolas estaduais previsto no Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026 e no Termo de Contrato de Concessão nº 9518812, convidando-se para participarem da referida audiência representantes da empresa IG4 BTG Pactual Health Infra FIP Multiestratégia Responsabilidade Limitada, da concessionária OME SPE S.A. e da Secretaria de Estado de Educação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para novas nomeações de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag/SEE nº 1/2025 para o cargo de assistente técnico de educação básica, no Município de Diamantina, e pedido de informações sobre o quantitativo de cargos vagos nesse município e o planejamento para o provimento dessas vagas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
